O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área no Recife (PE) ocupada por cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A decisão se deu na Reclamação (RCL) 50101. Acolhendo pedido da empresa … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49773 para suspender ação de reintegração de posse de um imóvel localizado em terra reivindicada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina. Em análise preliminar do caso, o ministro considerou plausível o argumento de que a ordem de reintegração desrespeitou decisão proferida … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental DECISÃO 16/09/2021 08:00 16/09/2021 08:00 15/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ler mais
STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará DECISÃO 04/09/2021 07:05 04/09/2021 07:05 03/09/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata … Ler mais
O último bloco de expositores da audiência pública sobre a Política Nacional de Educação Especial, realizada ontem (23) e hoje (24) no Supremo Tribunal Federal, reuniu representantes de entidades e coletivos de defesa de grupos com deficiências e necessidades especiais diversas, como pessoas com transtornos do espectro autista, Síndrome de Down e deficiências visuais e … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou oficialmente a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, primeiro periódico acadêmico produzido pelo Tribunal. A Suprema é uma revista científica semestral, destinada à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica. Na apresentação, o presidente da … Ler mais
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional EDUCAÇÃO 01/07/2021 19:32 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o … Ler mais
Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte DECISÃO 01/07/2021 13:15 … Conteúdo da Página Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha … Ler mais
Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento sustentável, no dia 28 EVENTOS 23/06/2021 08:40 23/06/2021 08:40 22/06/2021 20:00 … Conteúdo da Página Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 … Ler mais
