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Defensores públicos, especialistas na área prisional e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional

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A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a participação de defensores públicos de cinco estados e do Distrito Federal, especialistas na área e juízes. Defensores públicos Os representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal Reinaldo Rossano Alves e Werner … Ler mais

MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada

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MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada SERVIÇO     01/06/2021 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: \”Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?\”. A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma … Ler mais

Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

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Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%. Fachada da Ebserh 13/05/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual mínimo de 80% dos trabalhadores … Ler mais

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta

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Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta JURISPRUDÊNCIA 29/04/2021 08:10 29/04/2021 08:10 28/04/2021 20:16 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por … Ler mais

STM assume o 1º lugar no ranking do Poder Judiciário sobre sistemas informatizados na área administrativa

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O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao funcionamento dos sistemas informatizados na área administrativa, em todo o Poder Judiciário. Com uma pontuação total de 29,5 no atendimento dos requisitos avaliados pelo CNJ, o STM assumiu a dianteira do ranking, com base no … Ler mais

Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília

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Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília DECISÃO     02/04/2021 09:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na área … Ler mais

Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)

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Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do … Ler mais

Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA

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Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil … Ler mais

PGR questiona criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública no Maranhão

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PGR questiona criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública no Maranhão O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros … Ler mais

Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social

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Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social ESPECIAL 13/12/2020 06:50 13/12/2020 06:50 11/12/2020 20:36 … Conteúdo da Página ​​​Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como \”escola e oficina de um povo trabalhador\” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se … Ler mais