17/09/19 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre outubro/dezembro de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou … Ler mais
30/08/2019 – 13h49 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para submissão de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Os interessados terão até o dia 11 de outubro para enviar trabalhos. Para isso, basta acessar o link Informações para Autores, que disponibiliza informações sobre a revista e orientações para cadastramento. As … Ler mais
O Superior Tribunal Militar lançou sua nova Revista de Doutrina e Jurisprudência, composta por artigos de ministros e juízes e de decisões recorrentes do Tribunal ocorridos no período de janeiro a junho de 2016. Entre os artigos publicados, encontram-se temas como: a independência do Poder Judicário e o Estatuto dos Magistrados na Constituição Brasileira de … Ler mais
Na noite da última segunda-feira (6), os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. A primeira parte da obra conta com uma Introdução do ministro do STM Artur … Ler mais
01/08/2019 – 11h02 Começou nesta terça-feira (31/7) o prazo de inscrição de novos artigos para a revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (Revista CNJ). O tema da 3ª edição da publicação é “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. O período para envio dos textos vai até o dia 24 de setembro. De acordo com o … Ler mais
01/07/2019 – 10h16 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (28/6) sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras do I Concurso de Artigos Científicos para permitir a inscrição de pessoas que, formadas em curso de nível superior, ainda não tenham recebido o diploma. A mudança consta do Edital STJ/Ecorp 3/2019, que retificou o edital original do concurso. O concurso é uma realização da Escola … Ler mais
Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a orientação de Rafael Araripe Carneiro, a obra presta uma homenagem ao ministro aposentado Gilson Dipp, magistrado com vasta experiência jurídica e várias realizações. Ao longo de sua carreira, … Ler mais
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, edição do 1º semestre deste ano. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Militar, do Direito Público e do Direito Internacional, de autoria da … Ler mais
“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais são de caráter aberto, e assim cada tribunal pode adequá-la às suas particulares necessidades”.
