STJ lança página para dar visibilidade às magistradas com atuação no tribunal INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:30 07/03/2022 19:14 … Conteúdo da Página No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o auditor receberá os mesmos vencimentos e vantagens do titular do cargo. Na sessão virtual concluída em 18/2, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta … Ler mais
Órgãos da Justiça organizam campanha de ajuda às vítimas da tragédia de Petrópolis (RJ) SOCIEDADE 23/02/2022 07:35 23/02/2022 07:35 23/02/2022 00:28 … Conteúdo da Página Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro lançaram a campanha SOS Petrópolis, para … Ler mais
Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h COMUNICADO 22/02/2022 08:40 22/02/2022 08:40 21/02/2022 19:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23) COMUNICADO 21/02/2022 12:58 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, devido às fortes chuvas. Em nome do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux prestou sinceros sentimentos aos familiares dos … Ler mais
Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos. Ministro Emmanoel Pereira em sua posse na Presidência do TST 16/02/22 – O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu … Ler mais
A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2021, convencionou que o conteúdo das discussões do grupo seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório. No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor … Ler mais
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais
Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h COMUNICADO 09/12/2021 15:57 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e … Ler mais
