Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23) COMUNICADO 21/02/2022 12:58 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, devido às fortes chuvas. Em nome do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux prestou sinceros sentimentos aos familiares dos … Ler mais
Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos. Ministro Emmanoel Pereira em sua posse na Presidência do TST 16/02/22 – O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu … Ler mais
A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2021, convencionou que o conteúdo das discussões do grupo seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório. No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor … Ler mais
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais
Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h COMUNICADO 09/12/2021 15:57 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quarta-feira (15) terá início às 9h COMUNICADO 06/12/2021 07:35 06/12/2021 07:35 03/12/2021 17:29 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo … Ler mais
4º Seminário Jurídico de Seguros começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 29/11/2021 08:10 29/11/2021 08:10 25/11/2021 21:28 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), … Ler mais
“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para … Ler mais
