Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h COMUNICADO 03/08/2021 09:05 03/08/2021 09:05 02/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais
Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h SERVIÇO 30/07/2021 08:40 30/07/2021 08:40 29/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada … Ler mais
Nove municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão, no dia 1º agosto, novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre sempre que há a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral e a necessidade de substituição dos que foram anteriormente eleitos. Para que sejam realizadas as … Ler mais
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479 para declarar inválidas normas do Estado do Pará que asseguravam incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias de produtos industrializados derivados de farinha de … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h COMUNICADO 02/07/2021 09:55 02/07/2021 09:55 01/07/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29) EVENTOS 29/06/2021 08:40 28/06/2021 18:57 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira, (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma … Ler mais
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6893, contra lei do Estado do Espírito Santo que obriga as empresas a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com o registro médio diário da … Ler mais
