assessor

PR/AM lança processo seletivo público para preenchimento de cargo de assessor

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[ EDITAL DE 13 de março de 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS – RETIFICADO – CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1055248-79.2022.4.01.3400, 1002876-22.2023.4.01.3400, 1007787-77.2023.4.01.3400, 1084547-04.2022.4.01.3400, 1001541-65.2023.4.01.3400, 1084195-46.2022.4.01.3400, 1060382-87.2022.4.01.3400, 1072320-79.2022.4.01.3400, 1072939-09.2022.4.01.3400, 1048741-05.2022.4.01.3400, 1061651-64.2022.4.01.3400, 1048894-38.2022.4.01.3400, 1055079-92.2022.4.01.3400, 1054363-65.2022.4.01.3400, 1009043-55.2023.4.01.3400, … Ler mais

Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela … Ler mais

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

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Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas. Detalhe de pessoa usando notebook e fazendo anotações num caderno 03/01/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como  jornalista de um profissional que, por meio da FSB Comunicações e Planejamento Estratégico Ltda., prestava serviços na Comunicação Social da Polícia … Ler mais

CPI: ministro Nunes Marques nega quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal. Segundo … Ler mais

Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em um mandado de segurança (MS 38053) impetrado por Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República, contra deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia) que decretou a quebra do sigilo de seus dados telefônicos … Ler mais

Ministro mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro, com exceção da geolocalização

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar. … Ler mais

Assessor do STM ministra aulas de Direito na Rádio Justiça

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O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa \”Aprender Direito\”, da Rádio Justiça.  Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco aulas sobre Direito Penal e Processual Penal.  As aulas foram transmitidas entre os dias 8 e 12 … Ler mais

2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta

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2 Turma tranca ao contra assessor jurdico denunciado por emitir parecer em licitao supostamente fraudulenta Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta tera-feira (17), concedeu Habeas Corpus (HC 171576) para determinar o trancamento da ao penal a que responde um ex-assessor jurdico do Municpio de Canela … Ler mais