27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), entre os dias 13 e 15/5, participou da campanha “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas em situação de rua. Nesse período, magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) do … Ler mais
13/5/2025 – Durante o mês de abril, a Seção de Suporte Psicossocial (SEPSI) do Tribunal Regional Do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou a atividade de mapeamento da rede de serviços socioassistenciais das instituições de saúde credenciadas pelo Plano de Assistência à Saúde – PAS TRT8, para atendimento aos … Ler mais
13/5/2025 – A terceira edição da campanha “Registre-se!” teve início nesta terça-feira (13/5) na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todos os estados e no Distrito Federal, e é voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas … Ler mais
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
12/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está participando do projeto Carreta dos Direitos, uma iniciativa coordenada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros … Ler mais
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória Imagem gerada por IA 19/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), contra condenação ao pagamento de indenização a uma repositora que estava grávida ao … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 25000.088795/2019-19 O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com ênfase em garantia … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 Estabelece normas para a realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura de inscrições de Experiências em Vigilância Socioassistencial para participar da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, conforme disposições previstas neste Edital. … Ler mais
[ EDITAL Nº 35/2019 Projeto de Organismo Internacional – PNUD/BRA/12/006 Contrata Na Modalidade Produto – Publicação do Objetivo/Vaga: Realizar levantamento e Sistematização dos Projetos de Lei de interesse da Política Nacional de Assistência Social. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Curso superior em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2020 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 006/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: “Indicador/relatório de assistência setorial (subsídios e proteção … Ler mais
