domingo, 30 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um assunto pouco explorado no processo penal: o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. Em que consiste? O titular e, portanto, autor da ação penal pública é o Ministério Público (art. 129, I, CF/88). Contudo, o ofendido (vítima) do crime poderá pedir … Ler mais
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. Ministro Lelio Bentes Corrêa 14/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa … Ler mais
Na decisão, o relator explicou que a ocorrência do dano moral na hipótese de acidente de trabalho com nexo causal e culpa da reclamada é presumida e não depende de prova Imagem: mosquito no braço de uma pessoa 15/08/2022 – A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou as empresas Diagonal e Vale … Ler mais
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Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF DECISÃO 06/04/2022 07:00 06/04/2022 07:00 05/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a … Ler mais
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. Bolsa aberta 15/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada em bolsa de uma assistente da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Salvador (BA) não configura dano moral. Segundo o colegiado, não ficaram evidenciados excessos … Ler mais
Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí. Céu azul com sol alto A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um assistente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Piauí ao pagamento de horas extras, decorrente da não concessão do intervalo destinado à recuperação térmica, em razão da … Ler mais
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973. 07/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assistente de suporte logístico aposentada da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que pretendia desconstituir sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização … Ler mais
Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato. 17/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas Renner S.A em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, … Ler mais
Medida foi tomada para não atrasar ainda mais o processo trabalhista durante a pandemia da covid-19. Durante a pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) tem lançado mão de muitas iniciativas para dar seguimento aos processos e não prejudicar as partes envolvidas. Um exemplo disso, foi a decisão da 1ª Vara do Trabalho de … Ler mais
