Portaria define horário de atendimento no STF durante o fim de ano Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de … Ler mais
STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias INSTITUCIONAL 06/11/2020 17:50 10/11/2020 14:52 … Conteúdo da Página Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O … Ler mais
União deve ressarcir parte dos gastos de Roraima com atendimento a refugiados venezuelanos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União transfira imediatamente recursos adicionais ao Estado de Roraima para ressarcir metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela. A decisão foi … Ler mais
Além do Proad-Ouv, a Pesquisa de Satisfação automatizada também foi implementada neste mês de setembro. Mão de atendente de call center apoiada sobre a mesa com um teclado. A mão segura um headset. 25/09/2020 – A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ganharam duas ferramentas que proporcionarão maior … Ler mais
Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos INSTITUCIONAL 15/09/2020 17:02 … Conteúdo da Página O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM) encontra-se agora em um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O novo … Ler mais
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) vem realizando uma série de transformações visando melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários. A ideia é facilitar o acesso a consultas e atendimentos médicos, além de garantir a saúde financeira do Plano. Houve a substituição dos serviços prestados pela Unimed Norte/Nordeste devido aos problemas … Ler mais
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados DECISÃO 06/08/2020 10:50 06/08/2020 10:50 05/08/2020 18:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados não estão sujeitos ao Código … Ler mais
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. Imagem da fachada do TST 29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes, dos membros do Ministério Público com os servidores e … Ler mais
Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às Defensorias Públicas da União ou dos estados a obrigação de prestarem serviços em cidades onde ainda … Ler mais
O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, no número (61) 3217-3000. O objetivo é reforçar o suporte aos advogados para acesso aos principais serviços oferecidos pelo Tribunal, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico. … Ler mais
