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STF divulga lista de participantes e cronograma de audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais

Prazo de inscrição para interessados em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo (10) 

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Termina no próximo domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência foi convocada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) … Ler mais

Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam nesta segunda-feira (4)

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Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo … Ler mais

Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade

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Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da iniciativa privada o diálogo em torno do desenvolvimento e consolidação de uma Política de Estado Pró-Equidade. Nesta terça-feira (22/07), ela levou a dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) detalhes sobre a ideia de propagar, … Ler mais

STF convoca audiência pública para discutir políticas ambientais no Estado de São Paulo

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater políticas ambientais no Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma. A discussão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, … Ler mais

Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade reúne mais de 20 instituições

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Com o tema “Contratos e Licitações sob a Perspectiva da Equidade”, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação presencial e mais de 20 entidades inscritas para uso do direito à manifestação. O evento será presidido pela ministra Maria Elizabeth Rocha e está … Ler mais

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia

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Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério … Ler mais

idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência – TST

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Resumo: Um estivador idoso foi isento do pagamento de custas processuais porque não foi intimado pessoalmente para justificar sua ausência na audiência.  A 6ª Turma do TST manteve a decisão do TRT, que levou em conta sua vulnerabilidade digital e econômica ao conceder a justiça gratuita. Para o relator, a exigência de notificação pessoal é … Ler mais

STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais

STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais