29/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada. O encontro será realizado no edifício-sede do TST, em Brasília, a partir das 9h. A audiência … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência está marcada para 6 de outubro, a partir das 8h, e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute a licitude da … Ler mais
TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo Com Informações do TST
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 27 de outubro uma audiência pública para ouvir argumentos sobre a proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais na era digital. O tema é discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, com repercussão geral reconhecida (Tema 1403). O recurso foi apresentado pelos … Ler mais
Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos Com Informações do TST
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta terça-feira (26), a audiência pública convocada para debater publicidade e propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Zanin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que discute o tema. Ao abrir o evento, o ministro Cristiano … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 e será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação. Os trabalhos ocorrerão na sala … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (25) a audiência pública que debateu as políticas ambientais do Estado de São Paulo. O evento foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aponta supostas falhas e omissões do poder … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
