TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual
TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual Com informações do CSJT
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Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial
Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial Com informações do CSJT
Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a produção de nota técnica e a realização de audiência ainda em 2023 sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ação, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), discute a letalidade … Ler mais
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo Com informações do CSJT
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência, mas teve negado o direito de ser interrogado na ocasião por estar foragido. A decisão se deu no referendo de liminar no … Ler mais
STF realiza audiência de conciliação em ação que questiona divisão de recursos para Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (24) audiência de conciliação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 863, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona a validade de normas que estabeleceram o repasse do valor da outorga do serviço público de água e esgoto ao governo de Alagoas. O mérito da … Ler mais
Audiência com Libras evidencia importância da acessibilidade e papel social da Justiça do Trabalho
18/10/2023 – A juíza responsável pelo julgamento da ação, Alciane Carvalho, solicitou um tradutor em libras para possibilitar ao autor se expressar, mesmo que por meio de um terceiro. O Tribunal designou para a tradução o servidor Fábio Martins, que possui capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A juíza destacou o significado por trás … Ler mais
STF convoca audiência de conciliação para discutir andamento do concurso da Polícia Militar do DF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/10, às 15h, audiência de conciliação em ação que discute a restrição à participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra da Lei Distrital 9.713/1998, … Ler mais
Eletrobras e sindicatos farão nova audiência na sexta-feira (6)
Alguns pontos do PDV ainda devem ser ajustados entre a empresa e os sindicatos Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). O ministro Agra Belmonte, … Ler mais
PDV da Eletrobras: TST faz audiência nesta terça-feira para discutir proposta
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Detalhe de letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 02/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, se reúne nesta terça-feira (3), às 14h, com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais. Em mais uma rodada … Ler mais
