A possibilidade de o consumidor encher parcialmente o botijão de gás num posto de revenda (fracionamento) dividiu opiniões na audiência que reuniu, nesta quarta-feira (11), profissionais do segmento de gás e energia na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). No fim de julho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio … Ler mais
Participantes de debate sobre meio ambiente e agronegócio, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) disseram que é preciso reverter o que chamaram de “campanha difamatória” que levou à construção de uma imagem negativa da produção rural brasileira com relação à preservação do meio ambiente. Para a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), … Ler mais
Presidente define audincia de conciliao entre Judicirio e Executivo do RS A Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) receber, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justia (TJ), do Governo do Rio Grande do Sul, do Ministrio Pblico Estadual, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pblica para audincia … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) realizou no último dia 15, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar da União na região sul do país. A audiência foi presidida pelo juiz-auditor Celso Celidonio e contou com a presença do defensor público federal, José Luiz Kaltbach Lemos. Na oportunidade, foi apresentado um soldado … Ler mais
02/09/2019 – 10h47 Brasília, 05/11/2105 –Audiência de Custódia – TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. … Ler mais
A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) declarou a inaplicabilidade do § 2º do artigo 844 da CLT ao caso de um empregado condenado, com base na nova Lei 13.467/2017, a recolher as custas processuais por ter faltado à audiência inicial. Admitido como montador em 9/8/2010 na Dide Eletrometalúrgica Ltda., … Ler mais
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu afastar o arquivamento de um processo movido por um funcionário que faltou à audiência inicial alegando não ter dinheiro para viajar de Cachoeiro do Itapemirim (ES) até o Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú (SC), a 1.500 quilômetros de distância. A decisão, unânime, é da Terceira Câmara do … Ler mais
Ocorreu nesta segunda-feira (16), com transmissão AO VIVO, via Youtube pelo portal do STM, a audiência pública da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enajum). Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) … Ler mais
Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho descreve o pano de fundo da primeira audiência pública a ser realizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enajum). O … Ler mais
Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho descreve o pano de fundo da primeira audiência pública a ser realizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enajum). O … Ler mais
