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Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Ao todo, desde terça-feira … Ler mais

STF segue nesta quarta análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prosseguiu nesta quarta-feira (18/1) a análise sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Até agora, foram decididos os casos de 574 presos: 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 220 pessoas … Ler mais

STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

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Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira fará quatro audiências de homologação de acordo antes do recesso judicial

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, irá realizar entre os dias 13 e 18 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília (DF), quatro audiências para homologação de acordos entre empregadores e categorias de diversos setores da sociedade, cujas negociações se alongaram por um longo período.  EBC No dia 13/12, quarta-feira, às … Ler mais

Audiências públicas discutirão adicionais para agentes socioeducativos da Fundação Casa

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para o dia 15/6 a realização de audiências públicas para discutir se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade, em razão da exposição permanente ao risco de sofrer violência física, … Ler mais

Inscrições abertas – audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para o dia 15/6, às 9h e às 14h,  a realização de audiências públicas para discutir se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade (audiência das 14h), em razão da … Ler mais

Inscrições para audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa vão até 25/5

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O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 25/5, inscrições dos interessados em participar como expositores ou ouvintes das audiências públicas em que se discutirá se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade, em razão da exposição permanente ao … Ler mais

Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências públicas em que se discutirá o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Os dois temas … Ler mais

Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais

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Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir o direito aos adicionais de periculosidade e de insalubridade dos agentes da Fundação Centro deFundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) presididas pelo … Ler mais

Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)

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Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) LEGISLAÇÃO 11/05/2022 09:35 11/05/2022 09:35 10/05/2022 18:56 … Conteúdo da Página ​A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior … Ler mais