PORTARIA SPU/ME Nº 9.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 e Portaria de Pessoal SEDDM nº 1.283, de 4 de fevereiro de 2022, tendo … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Rondônia e à Polícia Rodoviária Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II … Ler mais
Na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 165 localidades, do Amazonas, Maranhão, e Alagoas, para o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). Com a decisão de hoje, Alagoas receberá reforço de segurança … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). Com a decisão de hoje, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A sessão virtual extraordinária … Ler mais
18/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que havia excluído um documento assinado de forma equivocada no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Segundo o colegiado, a legislação permite ao julgador, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista em decorrência de concessão de abono igual para todos os servidores. A decisão segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda ao Judiciário conceder aumento a servidores … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) praticado pela empresa deve ser considerado falta grave, o que … Ler mais
