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Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função – Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função – CSJT2

30 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais

Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida

29 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota para … Ler mais

Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – CSJT2

24 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais Homem com a mão no abdômen 24/06/2022 – O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária de trabalho. Para os desembargadores da Primeira Turma … Ler mais

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado

6 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial Ministra Maria Cristina Peduzzi 06/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a … Ler mais

Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças

3 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL 03/06/2022 19:12 … Conteúdo da Página Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (3), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de … Ler mais

Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

2 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um … Ler mais

Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados obtém indenização na Justiça do Trabalho – Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados obtém indenização na Justiça do Trabalho – CSJT2

6 de abril de 2022 Por Jusdecisum

O trabalhador denunciou a ausência do equipamento de proteção obrigatório denominado “empurrador”, que evita o contato direto do operário com a peça de madeira a ser cortada. 06/04/2022 – Um trabalhador que teve os dedos da mão direita amputados enquanto operava máquina de corte vai receber R$ 185 mil por danos materiais, R$ 30 mil … Ler mais

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

25 de março de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para … Ler mais

Auxiliar de entrega assaltado sete vezes será indenizado em Natal (RN) – Auxiliar de entrega assaltado sete vezes será indenizado em Natal (RN) – CSJT2

7 de março de 2022 Por Jusdecisum

O profissional será indenizado em R$ 3 mil. Vista aérea do sede da Justiça do Trabalho da 21ª região em Natal, Rio Grande do Norte. 7/3/2022 – A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-auxiliar … Ler mais

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

10 de fevereiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato. Linha de produção de pneus 10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. Conforme … Ler mais