O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o comando de estatais. Nesta sessão, votaram os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso. A discussão será retomada na sessão desta quinta-feira (9). A … Ler mais
As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar, agora, contam com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões realizadas pelo canal oficial do STM no YouTube. As diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, nos órgãos do Poder Judiciário, estão previstas na Resolução CNJ nº 401/2021. O Planejamento Estratégico do Superior Tribunal Militar … Ler mais
Em mais um passo para a integração digital do Supremo Tribunal Federal (STF) com os tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu recentemente a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Agora, tanto a devolução como a baixa de processos entre as duas Cortes, principalmente Recursos Extraordinários (REs) e Recursos … Ler mais
O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), é um importante marco no Judiciário brasileiro e referência no cenário internacional, por seu pioneirismo na aplicação de inteligência artificial para resolver ou mitigar os desafios pertinentes a uma maior eficiência e celeridade processuais. Tal iniciativa … Ler mais
Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo recebimento e distribuição de recursos. \”É um marco histórico”, afirma o secretário de … Ler mais
Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário … Ler mais
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio entre homens … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito … Ler mais
04/09/2019 – 08h00 Foto: Divulgação/TRF1 A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar … Ler mais
13/08/2019 – 18h34 FOTO: Agência CNJ A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões … Ler mais
