Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência … Ler mais
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir desafios e avanços dos chamados “litígios estruturais” em um seminário internacional no próximo dia 7/10, a partir das 9h. O evento é aberto ao público, e as inscrições foram abertas nesta quarta-feira (25), neste formulário. A proposta do evento é discutir os desafios inerentes às ações estruturais, apresentar … Ler mais
No início da sessão desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. O ministro destacou que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por … Ler mais
Na tarde da segunda-feira (4), ocorreu a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (ENAJUM). Este conselho, conforme previsto na Resolução 220, de 3 de dezembro de 2015, é composto pela Diretoria da ENAJUM, um representante ministerial de cada Força, pela Juíza-Corregedora Auxiliar e um … Ler mais
31/01/2024 – O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, inauguraram a Secretaria Conjunta no dia 23 de janeiro, como marco da conclusão do Projeto Especializa & Equaliza no Fórum Trabalhista de Campinas. A cerimônia de descerramento da … Ler mais
O seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista vai até amanhã (9). Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O … Ler mais
A gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi marcada por progressos em ações ligadas à identificação, à biometria e aos bancos de dados. O principal avanço se deu no projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), com o início da emissão do documento pelos … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD INSTITUCIONAL 15/06/2022 14:50 15/06/2022 14:50 15/06/2022 12:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (15) da abertura do … Ler mais
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas DECISÃO 17/03/2022 06:50 17/03/2022 06:50 16/03/2022 13:46 … Conteúdo da Página Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, … Ler mais