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TRT-RS e Banco Santander firmam termo de cooperação para ampliar conciliações e reduzir litigiosidade – CSJT2 – CSJT

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26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos e fomentar a adoção de rotinas conciliatórias nas ações trabalhistas em que a instituição financeira figura como parte. A iniciativa busca aprimorar o fluxo … Ler mais

Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe – TST

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Resumo: O Banco Santander não conseguiu anular atos de execução com a alegação de que a intimação não foi feita ao advogado indicado por ele. Embora tenha apresentado a procuração do novo advogado ainda na fase de conhecimento, ele não foi devidamente habilitado no PJe, e a intimação foi para a advogada anterior. Para a … Ler mais

Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral – TST

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Resumo: Uma advogada da Caixa precisou realizar uma cirurgia neurológica para aneurisma cerebral. A empresa demorou a autorizar os exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia e foi condenada a pagar indenização. A 5ª Turma do TST manteve a condenação, levando em conta a conduta temerária da instituição diante do risco de morte … Ler mais

STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência

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O STF criou um banco de currículos exclusivo para pessoas com deficiência que desejam estagiar na Corte. O objetivo é aumentar a participação desse público no STF e garantir o cumprimento da norma que reserva 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência, conforme determina a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008). O cadastro de … Ler mais

Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada – TST

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Resumo:  A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo de uma hora. Para o colegiado, é válida a condenação genérica em ação coletiva ajuizada por sindicato. O banco deverá pagar a hora suprimida com adicional de 50% e reflexos legais, … Ler mais

Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais em Caruaru (PE). Estágio não … Ler mais

TRT-AL firma acordo de cooperação para reduzir litigiosidade em processos do Banco do Brasil – CSJT2 – CSJT

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6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil. O objetivo da parceria é reduzir a litigiosidade e otimizar a tramitação dos processos envolvendo a instituição bancária, … Ler mais