O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que todos devem participar do movimento mundial pela ascensão feminina, pela conquista da paridade e pela superação do machismo estrutural. A declaração foi feita durante a abertura do Seminário “Mais mulheres na política – sem violência de gênero”, … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a seis meses a suspensão da execução, pela União, de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Em março de 2019, o … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 38076, impetrado pela seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) contra atos do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, que supostamente teriam violado prerrogativas dos advogados que atuam em defesa … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para que transfira do Regime Próprio de Previdência Social para o Tesouro estadual a responsabilidade pelo pagamento de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família. O relator deferiu parcialmente pedido de tutela … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas. Ao acolher parcialmente liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, o ministro explicitou que a medida tem como base o direito à … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Danilo Benrndt Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, o direito de ser tratado como investigado e de não se autoincriminar no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, previsto para esta quinta-feira (23). Em liminar deferida no Habeas … Ler mais
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento à análise de pedidos de empréstimos feitos pelos Estados de Sergipe e Pernambuco, suspensa em razão de portaria do Ministério da Economia. A decisão se deu no deferimento de tutela de urgência nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3519 (SE) … Ler mais
Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com reflexões sobre o tema, onde reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de … Ler mais
A convite da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atuará como observador convidado das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que acontecerão no período de 17 a 19 de setembro. Além de acompanhar o processo eleitoral nos centros de votação, o ministro cumprirá … Ler mais
