O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As perdas devem ser calculadas … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (30) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei que irá regulamentar a Emenda Constitucional (EC) 127/2022, destinada a viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A emenda prevê a regulamentação por lei … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1°) acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deputado federal Silas Câmara, réu na Ação Penal (AP) 864, em que responde pela prática da chamada “rachadinha”. No acordo, o parlamentar se comprometeu ao … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para reduzir a litigiosidade no Judiciário. Barroso proferiu aula magna na abertura do 22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho … Ler mais
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três participaram do painel “Diálogos entre Tribunais … Ler mais
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro Com informações do STF
O ministro Luís Roberto Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira (3) para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Brasília (DF) neste domingo (30) e, ao deixar a seção eleitoral, fez um apelo ao eleitor para que compareça às urnas. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, temos mais de 150 milhões de eleitores, e essa é uma oportunidade … Ler mais
É falso um vídeo que circula nas redes sociais e indica que o ministro Luís Roberto Barroso teria declarado apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro. O Ministro Barroso nunca declarou apoio a nenhum candidato e trata-se, portanto, de fake news. O vídeo editado traz trecho de voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso em … Ler mais
