6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil. O objetivo da parceria é reduzir a litigiosidade e otimizar a tramitação dos processos envolvendo a instituição bancária, … Ler mais
27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Lelio Bentes Corrêa, representou o Brasil na Reunião Técnica Tripartite sobre o Acesso à Justiça Laboral para Todos: Prevenção e Solução de Conflitos Laborais, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 17 a 21 de fevereiro em Genebra (Suíça). O ministro relatou que, … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República … Ler mais
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe iluminação especial nas cores verde e amarelo até a próxima sexta-feira (28), em apoio ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado em 24 de fevereiro. A iniciativa simboliza o reconhecimento e a valorização da luta das mulheres por direitos políticos ao longo da história. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que a plataforma Rumble indique um representante legal no Brasil. A decisão foi tomada em razão da manutenção na plataforma de um canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido, e de não terem sido localizados representantes da … Ler mais
7h – Revista Justiça No quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre a importância para a sociedade da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou ser inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em crimes contra mulheres. Entre 8h30 e 9h30, você confere um debater sobre medidas … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, integrante da J&F Investimentos, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence. Na mesma decisão, o relator negou liminar … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 16º, 17º e 24º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / ESTABELECIMENTO DO 40º CICLO Processo nº 25000.121801/2024-14 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, torna pública a realização … Ler mais
O programa Iluminuras, exibido na TV Justiça, apresenta um fascinante mergulho na vida e na obra de Luiz Gama, jurista negro que se destacou na luta contra a escravidão no Brasil. Conheça mais sobre sua trajetória e seus escritos com a participação de Bruno Rodrigues de Lima, biógrafo de Gama e um dos principais juristas … Ler mais
