No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
4/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítulo na cooperação institucional entre os dois países, especialmente no campo da Justiça. A presidente … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (16) de importantes reuniões com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) para discutir parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial (IA) com foco na preservação e difusão da História do Brasil. O principal encontro ocorreu pela … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. Na terça-feira (3), a parlamentar anunciou publicamente que saiu do Brasil. Nas entrevistas, … Ler mais
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil Com Informações do TST
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos no mundo do esporte, mesmo com as leis como a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz … Ler mais
O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante instrumento de acesso à educação superior e os direitos e deveres dos estudantes. As advogadas Emiliana Rolim e Amanda Moreira Andrade esclarecem as modalidades públicas e privadas, os critérios para adesão, a questão … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a … Ler mais
26/5/2025 – Começa hoje a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento anual da Justiça do Trabalho com adesão de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Em Belo Horizonte a Semana será aberta oficialmente, nesta segunda-feira (26/5), às 8h, na 32ª Vara do Trabalho ( Rua Goitacazes,1475 – Barro Preto), com as presenças da … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
