Brasil

Seleção para consultor: Elaborar projeto – Projeções do Agronegócio: BRASIL 2024-2025 a 2034-2035

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[ EDITAL Nº 382/2025 Processo nº 21000.063696/2025-11 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 37445 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “elaborar uma nova versão do documento “Projeções do Agronegócio: BRASIL 2024-2025 a 2034-2035: Projeções de Longo Prazo”; a) Formação Acadêmica: Diploma … Ler mais

STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou … Ler mais

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Em sua fala, o magistrado ressaltou a complexidade do tema e a relevância do diálogo e da escuta qualificada … Ler mais

TRT-RJ é premiado pelo CNJ por nomear prédio em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra considerada a primeira advogada do Brasil – CSJT2 – CSJT

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TRT-RJ é premiado pelo CNJ por nomear prédio em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra considerada a primeira advogada do Brasil Com informações do CSJT

Em RR, presidente do STF visita Operação Acolhida, que ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil

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O presidente do Supremo Tribunal Federal visitou nesta segunda-feira (15), em Boa Vista (RR), a sede da Operação Acolhida, que auxilia venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida. No local, os estrangeiros recebem vacinação e documentos, para que depois possam ser beneficiários dos serviços sociais do governo. Cerca de 40 … Ler mais

STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da defesa de Robson de Sousa, o Robinho, contra a decisão que havia confirmado determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador de futebol passasse a cumprir no Brasil a pena imposta a ele pelo crime de estupro. A decisão foi … Ler mais

Relator esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as decisões de cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil possuem eficácia imediata no território nacional. Segundo o ministro, esses tribunais são órgãos supranacionais com competências estabelecidas em tratados incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. O esclarecimento foi feito em despacho complementar na Arguição de Descumprimento de … Ler mais

Dirigentes do STM recebem em audiência adido de Defesa da Embaixada da China no Brasil

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O adido de Defesa da Embaixada da China no Brasil, o contra-almirante Wang Zheng, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (06) pelos dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM), a presidente Maria Elizabeth Rocha e o vice-presidente Francisco Joseli Parente Camelo. A audiência foi solicitada pelo militar chinês com o objetivo de estreitar os laços entre … Ler mais

Ministro Flávio Dino afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previsto pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de … Ler mais

TRT-8 é sede do Conematra e reúne magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – CSJT2 – CSJT

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6/8/2025 – Pela segunda vez, Belém é sede da Assembleia Extraordinária e reunião de trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho até hoje, dia 05 de agosto. Magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil participam do evento, que é realizado na capital paraense. Segundo o diretor da Escola Judicial … Ler mais