Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, integrante da J&F Investimentos, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence. Na mesma decisão, o relator negou liminar … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 16º, 17º e 24º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / ESTABELECIMENTO DO 40º CICLO Processo nº 25000.121801/2024-14 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, torna pública a realização … Ler mais
O programa Iluminuras, exibido na TV Justiça, apresenta um fascinante mergulho na vida e na obra de Luiz Gama, jurista negro que se destacou na luta contra a escravidão no Brasil. Conheça mais sobre sua trajetória e seus escritos com a participação de Bruno Rodrigues de Lima, biógrafo de Gama e um dos principais juristas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e foi organizado pelo Programa das Nações Unidas para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados documentos complementares da representação da plataforma X em território brasileiro, bem como da regularidade da constituição de seus novos advogados. A decisão se deu na Petição (PET) 12404, em que o X Brasil informou a representação … Ler mais
Empregado contratado no Brasil para trabalhar na África tem direitos previstos na lei brasileira Com informações do CSJT
Liminar determina que a Sodexo do Brasil pare assédio moral a trabalhadores. Assista. Com informações do CSJT
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
