A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na quarta-feira (18) com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e assessores. O embaixador e a equipe foram à Suprema Corte brasileira para prestar solidariedade pelos atos de vandalismo registrados no último dia 8 de janeiro. Com informações do STF
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes. De acordo com o processo, o gerente-geral da agência coagia … Ler mais
O partido União Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7333 contra dispositivo de lei cearense que limita o ingresso na Polícia Penal do estado para quem tem menos de 35 anos de idade. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na avaliação da legenda, o artigo 1º, … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e o absolveu do pagamento de horas extras a um auditor da instituição. A SDI-1 reformou decisão anterior da Segunda Turma do TST por entender que o auditor exercia cargo de confiança e, por isso, … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Empregada da Doc’s Assessoria em Arquivos Ltda., ela era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra um diplomata brasileiro apresentada por um cidadão etíope que prestou serviços para embaixadas do Brasil na África e em ilhas do Caribe. Apesar de a CLT prever a competência do Judiciário para julgar … Ler mais
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais
Com a crise econômica do país, o desemprego deu um salto. Diante dos altos índices de demissões, há quem procure outras oportunidades, e o curso técnico é uma excelente chance de ingressar no mercado e de progredir na carreira. Na reportagem especial do programa Jornada dessa semana, vamos conhecer alguns desses cursos, que têm sido … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valores devidos por empresas de sua família referentes a empréstimos obtidos de forma fraudulenta. Para os ministros, é evidente o nexo causal entre a conduta irregular do trabalhador e os danos monetários causados … Ler mais
O esporte mais popular do país tem um bastidor cheio de dificuldades. O Jornada dessa semana começa com uma reportagem especial que mostra o cotidiano de grande parte dos jogadores brasileiros. No único país pentacampeão mundial, muitos clubes ainda desrespeitam a Lei Pelé, criada há quase 20 anos para garantir diversos direitos aos atletas. No … Ler mais
