O efeito que diferentes sistemas eleitorais trazem para as democracias representativas e para as organizações partidárias foi o tema central do seminário “Governabilidade e Sistemas Eleitorais: as Experiências na Alemanha e no Brasil”, realizado na tarde desta segunda-feira (29), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ministros e acadêmicos debateram a tendência mundial de … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para … Ler mais
Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes INSTITUCIONAL 10/11/2021 20:45 10/11/2021 20:19 … Conteúdo da Página Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança … Ler mais
Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários. Fachada da sede do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 10/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a convocar e nomear para o cargo de escriturário um candidato de … Ler mais
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal DECISÃO 21/10/2021 07:35 21/10/2021 07:35 20/10/2021 19:14 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença … Ler mais
A Unicamp quer criar um programa de refúgio acadêmico apto a receber no país professoras e pesquisadoras afegãs. No último dia 20, professores da universidade se reuniram com representantes do governo federal e entregaram um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas em que pedem a adoção do programa de acolhimento. A proposta é oferecer bolsas de … Ler mais
“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de … Ler mais
Falece o desembargador Eladio Lecey, referência na formação de magistrados no Brasil FALECIMENTO 21/09/2021 11:47 … Conteúdo da Página Faleceu nesta terça-feira (21) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Eladio Lecey. Referência nacional no aperfeiçoamento profissional da magistratura, ele teve entre suas realizações no campo da … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 38187) impetrado pela produtora de vídeos Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S.A. contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que ordenou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal da empresa. O ministro … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, David … Ler mais
