Brasileiro

Lei 13.873/2019: altera a Lei 13.364/2016 para reforçar que as atividades de rodeio, vaquejada e laço são bens de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

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quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio … Ler mais

Comunidade internacional reconhece protagonismo do Judiciário brasileiro na implementação da Agenda 2030

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Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, destacou o reconhecimento da comunidade internacional ao papel de protagonismo do Poder Judiciário brasileiro na implementação das metas da Agenda. Segundo ele, o Brasil … Ler mais

Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

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A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Banner do Tema do Mês – Democracia e greve no direito brasileiro 09/08/22 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As … Ler mais

Campanha do TSE convida eleitorado brasileiro a atuar como mesário nas Eleições 2022

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“Mesária e mesário: com você a democracia fica completa!”. Essa é a mensagem da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convida as pessoas a exercerem a cidadania trabalhando no dia da eleição, como “amigos da democracia”. A peça de divulgação começa a ser veiculada nesta segunda-feira (1º) nas emissoras de rádio e televisão … Ler mais

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor adere ao programa do TSE de combate à desinformação

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição se comprometeu a unir esforços com a Corte Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante … Ler mais

Eleitoras e eleitores com ensino médio completo formam a maioria do eleitorado brasileiro

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A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo. São 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve uma mudança importante quanto ao grau de instrução em relação às … Ler mais

Eleições 2022: mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro

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Divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (15), as estatísticas do eleitorado revelam que, seguindo a tendência de eleições anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dos 156.454.011 de indivíduos que poderão votar no pleito, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro, … Ler mais

Estudantes de seis países vêm ao TSE conhecer o sistema eleitoral brasileiro por meio da Universidade da Pensilvânia

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), um grupo de 10 alunos da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. O objetivo da visita foi conhecer de perto o sistema eleitoral brasileiro, dentro do contexto de um curso de Masters in Business and Administration (MBA) em negócios e relações internacionais, que concentra … Ler mais

Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro

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Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro LIVROS     14/06/2022 20:56 … Conteúdo da Página ​O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra

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Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra DECISÃO 14/06/2022 07:40 14/06/2022 07:40 13/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página ​Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a relativização da imunidade de … Ler mais