Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O evento jurídico está sendo organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e foi aberto na tarde desta segunda-feira no Teatro Poupex, Setor Militar Urbano, pelo presidente do … Ler mais
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente as pretensões de um vigilante do Hotel Nacional, de Brasília (DF), ao recebimento de diferenças relativas às normas coletivas específicas da categoria. Embora ele integrasse categoria profissional diferenciada, a Turma concluiu que não … Ler mais
Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (22) a anulação de cláusula do edital da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) que diminuiu para 1% o valor da caução na licitação do terreno que abriga a Feira dos Importados. A lei prevê que a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que o partido Rede Sustentabilidade pedia a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a construção das quadras 500 do Setor Sudoeste, bairro residencial de Brasília (DF). … Ler mais
Nesta sexta-feira (20), as Auditorias da Justiça Militar da União sediadas em Brasília darão um passo importante na proteção do meio ambiente e da qualidade de vida dos servidores.Será lançado o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos que busca dar destino adequado aos papeis utilizados na Primeira Instância da JMU na capital. Fazem … Ler mais
Cerca de 700 soldados recrutas do Exército participaram, na última terça-feira (17), de uma aula sobre Direito Militar. A palestra foi ministrada pela juíza-auditora Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília. A juíza federal falou para militares do Serviço Militar Inicial do 1º Regimento de Cavalaria de … Ler mais
Começou, na manhã desta segunda-feira (7), o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, promovido pelo Superior Tribunal Militar. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos fez a palestra de abertura, com o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras\”. O presidente do STM, ministro … Ler mais
Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate, os juízes-auditores fizeram várias recomendações jurídicas e administrativas aos militares com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional … Ler mais
Na última sexta-feira (20), a 11ª CJM inaugurou oficialmente o projeto de coleta seletiva nas Auditorias de Brasília. A partir de agora, os tribunais da Justiça Militar de Brasília repassarão os papeis utilizados para a Associação Recicle a Vida, sorteada para receber a doação. O projeto é fruto do trabalho da Comissão de Sustentabilidade da … Ler mais
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
