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A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou ação de busca e apreensão contra mais quatro pessoas investigadas no procedimento criminal que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de autoridades públicas. A operação policial teve parecer favorável da Procuradoria … Ler mais

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a busca e apreensão contra 12 investigados em procedimento criminal que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de autoridades públicas. A operação policial teve parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). … Ler mais

Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR

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O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela Polícia Federal (PF) e recebeu anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de ser autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  A PF deflagrou nesta quinta-feira a 24ª fase da Operação Lesa … Ler mais

Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram a sede dos … Ler mais

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

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Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.  “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de … Ler mais

Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio

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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já é investigada sob a suspeita de tráfico de drogas, os policiais podem revistá-la em busca de provas. Contudo, o fato de a busca se mostrar infrutífera não autoriza a polícia a entrar na casa do … Ler mais

Desembargador do TJPI visita STM em busca de parceria com “Respeito em Jogo”

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O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Comprev), e com a … Ler mais

Feirão da Aprendizagem em Santa Catarina reúne empresas e jovens em busca de oportunidades no mercado de trabalho

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1º/9/2023 – Nós não sabíamos nem por onde começar…. Mas esse evento mostrou que existe oferta de trabalho para a juventude, as oportunidades estão aí, é só querer”. A afirmação de Fernando Giusti, pai da jovem Lorena, de 16 anos, sintetiza muito do sentimento dos mais de mil participantes do 1º Feirão de Aprendizagem da … Ler mais

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo do estado.  À época, Dantas disputava a reeleição, … Ler mais

STF revoga efeitos de busca e apreensão contra governador de Alagoas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, decorrentes de uma operação realizada em outubro de 2022. Segundo a decisão, eventuais provas obtidas por ordem de busca e apreensão determinada na mesma operação são inadmissíveis. Afastamento … Ler mais