O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo Conselho, no âmbito da Petição (PET) 9456, que informou ter … Ler mais
Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem prestadas no prazo de cinco dias, acerca do Ato Conjunto 1/2020, … Ler mais
Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (5), o Grupo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidado a apresentar contribuições ao Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral da Câmara dos Deputados. Segundo o coordenador-geral do SNE e vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a convite dos parlamentares, foi … Ler mais
Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira … Ler mais
Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19), em que será analisada a manutenção da … Ler mais
Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5464) apresentado pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que determinou novas eleições para … Ler mais
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do … Ler mais
Negado pedido de deputado que pretendia votar remotamente na eleição da Câmara A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminar em Mandado de Segurança (MS 37651) em que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pedia que lhe fosse permitido votar de forma remota na eleição da … Ler mais
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do … Ler mais
Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21) MINISTROS 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:25 21/01/2021 15:18 … Conteúdo da Página \”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo\”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
