O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à … Ler mais
Neste ano, com a diminuição dos casos de Covid-19, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) retoma os atendimentos presenciais e gratuitos do Dezembro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de pele. No site da SBD, você pode realizar uma busca usando o CEP da sua residência e localizar o centro cadastrado para atendimento … Ler mais
14/12/2022 – A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Horizonte nas eleições de 2020. A decisão foi dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG. A profissional alegou que foi contratada, em 19/8/2020, para exercer a função de jornalista, na … Ler mais
(5/4/2017) – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão participar do movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. Para chamar a atenção da sociedade para o tema, os prédios das instituições serão iluminados em tons de … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação para apurar irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos de campanhas eleitorais. Na sessão virtual encerrada em 25/11, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Partido dos Trabalhadores (PT) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais um trabalhador menor de idade atingido por um tiro na cabeça durante a campanha eleitoral de 2006. A decisão restabeleceu condenação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS) … Ler mais
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta segunda-feira (29) a campanha “Servir para Servir”, com os objetivos de melhorar a qualidade do atendimento aos servidores do Tribunal e ao público externo. A campanha busca mostrar, por meio de vídeos e peças publicitárias, que a Ouvidoria é uma ferramenta de proximidade entre o cidadão … Ler mais
De hoje (24) até o dia 30, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado na cor laranja, em adesão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data, celebrada em 25 de novembro, foi designada oficialmente em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida para … Ler mais
Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações, que vão até 10/12, buscam promover o debate e a mobilização de pessoas e organizações públicas e privadas para a prevenção e a eliminação … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto: “Campanha 24 Horas pelo Diabetes”, que ocorre durante todo o mês de novembro de 2022. Entre os objetivos da campanha estão o de alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento, precoces … Ler mais
