Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF Com informações do STF
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Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da condenação ao pagamento de R$ 10 mil à família de um falecido chefe de cozinha a título de dano moral por excesso de trabalho. Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de … Ler mais
Ex-empregado de empresa mineira chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
07/03/2023 – Construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador … Ler mais
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine Ltda. que trabalhava na reposição de perfumaria da área infantil do supermercado vai receber R$ 15 mil de indenização por ter sofrido assédio sexual no trabalho. A verba foi deferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o comportamento “absolutamente impróprio” do representante do empregador, … Ler mais
STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na … Ler mais
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe de cozinha … Ler mais
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF) contra decisão que indeferiu o pagamento de horas extras. O fundamento foi o fato de que o cargo tem poderes de mando e gestão, e, … Ler mais
Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata. Como a norma interna da empresa prevê a responsabilidade do … Ler mais
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele Ministro Amaury Rodrigues 14/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, … Ler mais
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1229) por unanimidade. Oito dias No caso … Ler mais
