[ EDITAL Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso de suas atribuições, observadas as disposições contidas no Edital Esaf nº 76, … Ler mais
[ EDITAL Nº 39/2019 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 26/07 a 21/08/2019 ao processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Básico de Manutenção Aeroportuária do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos (TREINAR) sob … Ler mais
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/19-PCTD/DEC, de 20 de Setembro de 2019, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil por Tempo … Ler mais
O bombeiro civil tem sua profissão regulamentada pela Lei 11.901/2009, que prevê, em seu artigo 5º, jornada especial de 36 horas semanais para esses trabalhadores. E foi com base nessa norma que a 8ª Turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º grau, julgou favoravelmente o recurso apresentado pelo trabalhador que insistiu no pedido … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor, lá do início da história, nada … Ler mais
Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes do contrato de trabalho. Antes de entrar com a ação, o trabalhador fez uma novação do acordo, quase dois anos depois de realizada a primeira composição, … Ler mais
[ AVISO DE licitação PSS/PCTD Nº 1/2021 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). FORNECIMENTO GRATUITO DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir do dia 22 de janeiro de … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP, Richard Wilson Jamberg, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Vidreiros de São Paulo que buscava a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da reforma trabalhista que tornaram facultativo o pagamento da contribuição sindical (578, 579, 582, 583, 587 … Ler mais
