Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado fuzileiro naval de um quartel de Salvador (BA). O militar sequestrou um colega de farda que lhe devia dinheiro, levou-o para uma favela e, com a ajuda de traficantes, manteve-o em cativeiro. Posteriormente, forçou a … Ler mais
(10/08/2017) A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa para demissão aplicada a um lavador de carros de centro automotivo de Brasília acusado de subtrair objeto de um colega de trabalho. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, além do depoimento da própria vítima afirmando … Ler mais
(29/09/17) A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele … Ler mais
(05/10/17) A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu pedido de dano moral e material de auxiliar de depósito do Supermercado Nordestão que se envolveu em briga com um vigilante da empresa.Embora o trabalhador tenha alegado que sofreu agressão física e psicológica no ambiente de trabalho, a juíza Nágila Nogueira Gomes entendeu que … Ler mais
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga, que havia desconsiderado a justa causa aplicada ao reclamante. Ao mesmo tempo, o colegiado negou ao trabalhador o pedido de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da … Ler mais
Os desembargadores da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) mantiveram a demissão por justa causa de um trabalhador da Parelhas Gás LTDA que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho. O frentista conseguiu reverter a justa causa de … Ler mais
O empregador é civilmente responsável pelos danos causados ao empregado que foi fisicamente agredido por colega de trabalho no horário de expediente. A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG que, acolhendo o voto do relator, desembargador Paulo Roberto de Castro, julgou favoravelmente o recurso de uma reclamante para condenar a empresa a lhe … Ler mais
A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi dispensado por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho. Conforme os desembargadores da Terceira Turma, a dispensa do ex-empregado evidencia a … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 entendeu que as atividades desempenhadas eram idênticas, apesar da nomenclatura diversa dos cargos Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da Masa da Amazônia Ltda. ao pagamento de diferenças salariais de todo o vínculo empregatício a uma … Ler mais
Apesar de manter a penalidade aplicada, a Terceira Turma do TRT11 deferiu férias proporcionais com base na Convenção 132 da OIT A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve por unanimidade a justa causa aplicada a uma técnica de segurança do trabalho que jogou faca na direção de … Ler mais
