Arquivos coletiva

Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva

16 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva DECISÃO 16/02/2022 08:20 16/02/2022 08:20 15/02/2022 19:45 … Conteúdo da Página Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso por meio do qual o Instituto … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade

31 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade JURISPRUDÊNCIA 31/01/2022 08:00 31/01/2022 08:00 28/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 722 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro … Ler mais

Em coletiva, Barroso ressalta segurança da urna e confiabilidade do sistema de votação

13 de dezembro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele … Ler mais

Barroso concede entrevista coletiva nesta segunda (13)

13 de dezembro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda-feira (13), às 11h30 (horário local), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vai conceder uma entrevista coletiva após visitar parte da fabricação de urnas em Manaus (AM). É na capital do Amazonas que são produzidos os módulos que vão compor as urnas modelo UE2020. A linha de produção do … Ler mais

Presidente do TSE concede entrevista coletiva na próxima segunda (13), durante visita à fabrica de urnas de Manaus (AM)

8 de dezembro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na próxima segunda-feira (13), às 11h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e equipe visitarão a fábrica de urnas de Manaus (AM). Na ocasião, após conhecer o espaço, Barroso também concederá entrevista coletiva à imprensa. Os jornalistas interessados poderão participar apenas da coletiva. Para isso, devem se cadastrar até as … Ler mais

Podcast Rádio Decidendi destaca repetitivo sobre honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva

1 de dezembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Podcast Rádio Decidendi destaca repetitivo sobre honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva MÍDIAS 01/12/2021 13:56 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz a debate o Tema 973 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese fixada estabelece que “o artigo 85, parágrafo 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação … Ler mais

TRT da 12ª Região (SC) decide que norma coletiva não pode estabelecer distinção entre empresas filiadas e não-filiadas a sindicado – CSJT2

3 de novembro de 2021 Por Jusdecisum

Termo que condicionava trabalho aos feriados a prévia associação com entidade foi considerado inválido 03/11/2021 – A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão que considerou inválida cláusula de convenção coletiva que estipulava a lojas de São José (SC) a filiação ao sindicato patronal como condição obrigatória para que … Ler mais

PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário

26 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. Detalhe de homem assinando documento 26/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a adesão de um bancário ao Programa de Demissão Voluntária (PDVI) do Banco de Brasília (BRB) não implicou quitação ampla e irrestrita do extinto … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença coletiva

21 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença coletiva SERVIÇO 21/10/2021 08:50 21/10/2021 08:50 20/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Primeira … Ler mais

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

4 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. Detalhe de dois homens conferindo documentos 04/10/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram … Ler mais