A relação entre trabalho infantil e desigualdade social também é um dos destaques do podcast. Podcast sobre Trabalho infantil: aspectos sociais e econômicos 16/6/2020 – O segundo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana é a exploração do trabalho realizado por crianças e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 01 de julho as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980 2973, 2960, 2946, 2943. Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM. As normas tratam da suspensão … Ler mais
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém, como o Brasil ainda apresenta um crescimento no número de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta do encontro, o destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade … Ler mais
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), … Ler mais
Plenário referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, para afastar as exigências da Lei … Ler mais
Suspensa decisão que obrigou Piauí a adotar medidas que interferiam na estratégia de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Piauí para afastar decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que havia determinado a efetivação de uma série de medidas relacionadas à prevenção da Covid-19 … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de julgamento presencial – atualmente são … Ler mais
Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia da solidariedade, como a cultura do cuidado com os idosos e mais carentes. “Isso concretiza a fraternidade. Devemos … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que é preciso ouvir e seguir a ciência no combate à pandemia … Ler mais
