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Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina começa hoje (5) em Brasília

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Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de executivo por curto período

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Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que discute se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima de inelegibilidade para um mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais

STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, votaram no julgamento os ministros Edson … Ler mais

STF começa a julga denúncia contra ex-presidente e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado

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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) … Ler mais

STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais

STF começa a julgar possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo na Justiça do Trabalho e de seu julgamento. A discussão é feita … Ler mais

STF começa a julgar ação sobre responsabilidade do poder público nos contratos de terceirização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas terceirizadas, com o pressuposto de que o poder público não cumpriu seu papel de fiscalizar. No Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral reconhecida (Tema … Ler mais

2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento

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Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. … Ler mais

Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona um dos pontos da Convenção da Haia, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem.   De acordo com … Ler mais

2º Seminário Trabalho Decente começa com palestras sobre mudanças climáticas e combate aos trabalhos infantil e escravo – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais