O Procedimento de Reunião de Execução (PRE) teve inicio no TRT-MG em 31 de julho Na imagem, membros presentes na conciliação 20/09/2023 – Iniciada na segunda-feira (18), a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, cujo propósito é solucionar processos na fase de execução, teve como um dos marcos iniciais a audiência de conciliação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou pouco antes das 17h desta quinta-feira (14) o julgamento de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu denunciado pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após retornar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14) para … Ler mais
Entre as principais ações da Justiça do Trabalho está um mutirão nacional de julgamentos de processos sobre o tema Banner da Semana Nacional da Aprendizagem 28/08/23 – De hoje (28) até sexta-feira (1º), a Justiça do Trabalho, estará mobilizada em todo o país para a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa é do Programa de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A sessão virtual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser contado a partir da condenação definitiva (trânsito em julgado) para a acusação e a defesa. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 30/6, por maioria de votos, no julgamento do Agravo em Recurso … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (14), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que instituem a figura do juiz das garantias. Outros pontos discutidos são a forma de cumprimento do acordo de não persecução penal … Ler mais
STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ Com informações do STF
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas do STF Com informações do STF
