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IPEA realiza processo seletivo para concessão de bolsa-pesquisa a pesquisador para o projeto "Política de Comercialização Agrícola no Brasil"

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 042/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Resolução define especificações dos asfaltos e suas regras de comercialização

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RESOLUÇÃO ANP Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo … Ler mais

É constitucional lei estadual que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios

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terça-feira, 19 de maio de 2020 Lei estadual autorizando a venda de bebidas alcóolicas nos estádios O Paraná editou lei estadual nº 19.128/2017 autorizando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado. Veja alguns dispositivos da Lei: Art. 2º A comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas … Ler mais

Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo … Ler mais

STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros

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STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, nesta segunda-feira (1º), providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte, noticiada pelo site do jornal \”O Estado de S.Paulo\”. Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e … Ler mais

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

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Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno. Por maioria de votos, a Corte … Ler mais

Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS

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Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do Rio Grande do Sul que permitem ao governo do Estado explorar comercialmente áreas limítrofes às rodovias estaduais … Ler mais

Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga

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Relatora arquiva ao sobre comercializao de satlite da Telebras para ampliar banda larga A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) pedia a anulao de edital da Telecomunicaes Brasileiras S.A. (Telebras) para comercializao do Satlite … Ler mais

Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos

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Suspenso julgamento sobre comercializao de testes psicolgicos Pedido de vista da ministra Crmen Lcia suspendeu, na sesso extraordinria da manh desta quarta-feira (11), o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, que questiona dispositivos da Resoluo 2/2003, do Conselho Federal de Psicologia, que restringem a profissionais inscritos na entidade a comercializao e o uso de … Ler mais

Capitão do Exército e dois civis são condenados por retirada e comercialização ilegal de madeira nobre

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A Auditoria Militar de Curitiba (5ª CJM) condenou um capitão do Exército e dois empresários por extração ilegal de madeira da área da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em Palmeira (PR), sul do estado, a 80 km da capital.  Eles foram condenados pelo crime de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código … Ler mais