[ EDITAL Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2019 A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, autoridade portuária constituída sob a forma de empresa pública, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sr. José Alfredo de Albuquerque e Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO aos interessados a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO … Ler mais
(19/09/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contra sentença do juiz da Vara do Trabalho de Caldas Novas, César Silveira, que havia concedido, em antecipação de tutela, a reativação do plano de saúde de ex-empregada gestante, sob pena de … Ler mais
[ edital DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará – CDP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Companhia das Docas do Pará – CDP, para o emprego de Guarda Portuário, … Ler mais
[ EDITAL Cancelamento do Concurso Público Nº 1/2015/CODESA A Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, empresa pública, faz saber por meio do presente Comunicado, decisão tomada por sua Diretoria Executiva, em sua 1871ª Reunião Extraordinária, datada de 25 de setembro de 2020, de cancelamento do Concurso Público Nº 001.2015/CODESA, para a Guarda Portuária, datado … Ler mais
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$50 mil, a ser revertida a favor ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. O pedido foi … Ler mais
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adicional de periculosidade em grau médio a um funcionário que trabalhava como agente de aeroporto e despachante de voo no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A empresa recorreu da decisão de … Ler mais
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionário que … Ler mais
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores e gerentes de aeroporto. A decisão, proferida na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao reconhecer o direito ao adicional … Ler mais
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ajuizou ação rescisória junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), com o intuito de desconstituir decisão transitada em julgado em 2017, pela qual foi condenada por terceirização ilícita. A empresa requereu, através de liminar, que fosse suspensa a execução contra a companhia e desbloqueados numerários … Ler mais
