A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo mês de abril, o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento vai ser realizado entre os dias 11 e 14 de abril, no Auditório da Escola, e contará … Ler mais
O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a psicologia jurídica, que auxilia os juízes na solução dos processos. É que, para julgar conflitos entre patrões e empregados, não basta apenas conhecer a legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa ouvir as duas partes envolvidas, confrontar versões e afastar crenças e … Ler mais
Os dois painéis realizados na manhã desta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST completaram o primeiro bloco da programação, dedicado à aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos ao processo do trabalho. A primeira mesa, coordenada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da … Ler mais
Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (15). A expectativa é de que o acordo seja um marco normativo de gestão compartilhada, servindo de modelo para outros conflitos federativos que envolvam, por exemplo, questões ambientais. As negociações … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta segunda-feira (17), da inauguração do 52º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (Cejusc Mar), em Natal (RN). A solenidade coincidiu com o início da Semana Nacional da … Ler mais
Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 01/07/2022 08:40 01/07/2022 08:40 30/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o posicionamento do … Ler mais
Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos MÍDIAS 29/06/2022 10:00 29/06/2022 10:00 28/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas … Ler mais
Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal ESPECIAL 19/06/2022 06:55 19/06/2022 06:55 17/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem … Ler mais
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da abertura do seminário, foram realizadas quatro mesas debates e a conferência de encerramento, todas com a presença de autoridades e representantes do Brasil e da … Ler mais
