Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria. Imagem ilustrativa de atividade física 28/10/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1/RJES) a cumprir a obrigação de contratar empregados mediante prévia aprovação em concurso público. A decisão segue o … Ler mais
Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrado por autoridades CJF 25/08/2021 12:05 25/08/2021 12:14 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pretendiam garantir o trâmite regular de uma representação apresentada ao órgão contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, … Ler mais
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6844) contra trecho de uma norma que define a composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. O Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal … Ler mais
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância INSTITUCIONAL 23/03/2021 17:10 23/03/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional … Ler mais
A partir das 8h da manhã desta sexta-feira, dia 26, os servidores da primeira instância poderão votar em um representante para o Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar, para o biênio 2021/2023. A eleição se estenderá até às 17h por meio virtual. Este ano há uma candidatura única, a do servidor Marco Antonio Pereira Cardoso, da … Ler mais
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre … Ler mais
Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Poder Judiciário. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 21/2014), apresentada pelo senador Romero Jucá, tenta mudar essa realidade.
Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença … Ler mais
