Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o expediente, com a utilização de recursos do trabalho, teve a justa causa confirmada em sentença da 20ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão negativa é um documento emitido por qualquer órgão público, no caso do Poder Judiciário, que confirma ou não … Ler mais
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A minuta da resolução, que pode ser … Ler mais
A consulta pública para receber sugestões sobre uma proposta de resolução que visa a instituir uma Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário se encerra nesta sexta-feira (17). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado … Ler mais
A saúde física e mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário é tema de consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores pode ser acessada aqui . A consulta termina no dia 7 de novembro. Entre os … Ler mais
Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o STM disponibiliza a partir de hoje, 27 de novembro, o novo sistema de consulta unificada aos processos sob sua jurisdição, para todos os magistrados, servidores e usuários externos que realizam diariamente consultas processuais no portal … Ler mais
PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de … Ler mais
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre asMetas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Para responder o questionário, acesse aqui. Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros não conheceram a consulta e entenderam que o pedido queria resposta para o caso concreto, enquanto esse tipo de processo trata apenas de casos abstratos. A … Ler mais
STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20 27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais
