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Corregedor nacional de Justiça pode requisitar dados bancários sem prévia autorização judicial, diz STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, estabeleceu que a requisição de dados bancários e fiscais considerados imprescindíveis pelo corregedor nacional de Justiça é constitucional, desde que seja em processo regularmente instaurado para apuração de infração por pessoa determinada, mediante decisão fundamentada e baseada em indícios concretos da prática do ato. A decisão foi … Ler mais

Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista

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Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista INSTITUCIONAL 11/05/2022 15:20 11/05/2022 15:20 11/05/2022 12:39 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de … Ler mais

Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE

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Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE INSTITUCIONAL 09/11/2021 20:45   09/11/2021 20:38 … Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do … Ler mais

Corregedor do TSE pede compartilhamento de provas de Inquérito das Fake News com processo que apura ataques contra as urnas eletrônicas

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Nesta segunda-feira (25), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento, com o Inquérito Administrativo 0600371-71, das provas distribuídas nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) nº 0601771-28 e nº 0601968-80 relativas aos Inquéritos 4.781/DF e 4.828/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Ministro corregedor da Justiça Militar realiza correição nas duas auditorias de São Paulo

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De 4 a 8 de outubro, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, realizaram a Visita de Correição Geral à 1ª e 2ª Auditoria da 2ª CJM, com sede em São Paulo. Na ocasião, … Ler mais

Ministro corregedor da Justiça Militar faz visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Nesta quarta-feira (6), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Clovis Santinon, com a finalidade de estreitar os laços institucionais entre os dois Tribunais.  Também estiveram presentes na visita … Ler mais

Corregedor abre prazo para partes acessarem provas dos inquéritos das fake news do STF

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Em dois despachos assinados nesta terça-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu prazo de 10 dias para que as partes envolvidas nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) 0601771-28 e 0601968-80 acessem documentação compartilhada nos Inquéritos nº 4.781 e 4.828, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As Aijes investigam … Ler mais

Corregedor autoriza diligências referentes à plataforma GETTR

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Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o empresário brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com planos de expansão para o Brasil e que tem concedido amplo … Ler mais

Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma … Ler mais

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

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Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições 2018. Os inquéritos Nºs 4781 e 4828 investigam … Ler mais