Cancelada sessão virtual da Corte Especial
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Corte
Corte Especial recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho. O conselheiro é investigado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada, apurada na Operação Mãos Limpas. Ao receber a … Ler mais
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de … Ler mais
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento no sentido de que a reclamação é incabível para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos. Para a fixação da tese, formada por … Ler mais
Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE
Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A decisão ocorreu na análise de lista para o preenchimento de vaga … Ler mais
Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h, na segunda-feira (3)
Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta. Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto pelos 15 ministros mais antigos do … Ler mais
Ministro Luiz Fux suspende decisão que proibia o corte de salários dos servidores grevistas do RS
Ministro Luiz Fux suspende decisão que proibia o corte de salários dos servidores grevistas do RS O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibia o corte de ponto e … Ler mais
Suspenso julgamento sobre lei do ES que prevê aviso prévio em caso de corte de fornecimento de serviço
Suspenso julgamento sobre lei do ES que prevê aviso prévio em caso de corte de fornecimento de serviço O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quinta-feira (19), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4943, na qual o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, questiona as Leis estaduais 5.790/1998 e 9.626/2011. As … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense
Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Presidente da Corte Eleitoral recebe convite para posse da nova gestão do TST
No início da noite desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu Gabinete, os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Os magistrados entregaram pessoalmente à ministra Rosa Weber o convite da cerimônia … Ler mais
