Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência

Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência Com informações do CSJT

Contratos de serviços no TRT-19 (AL) terão cota para mulheres vítimas de violência

31/8/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de … Ler mais

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve … Ler mais

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve … Ler mais