Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7 JUDICIÁRIO 02/12/2021 18:40 02/12/2021 18:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta … Ler mais
As Auditorias da 11ª CJM, sediadas em Brasília, comemoraram, nesta sexta-feira (19), o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, promotores e diversas autoridades, civis e militares. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, no Exercício da Presidência, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou do … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (9), em razão de empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu o julgamento de dois agravos regimentais no Recurso Extraordinário (RE) 1023883, em que se analisa a constitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal 95/2016 (ELODF), que criou a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas … Ler mais
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais INSTITUCIONAL 03/11/2021 20:30 03/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração da data foi adiada do ano passado para este, por conta da pandemia. A solenidade alusiva foi realizada nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), … Ler mais
Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra JUDICIÁRIO 20/10/2021 20:10 20/10/2021 19:55 … Conteúdo da Página Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas JUDICIÁRIO 22/09/2021 21:11 … Conteúdo da Página O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é … Ler mais
São inconstitucionais normas estaduais que possibilitem a criação de municípios sem prévia lei federal que autorize processos de emancipação. Esse foi o entendimento unânime firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, em sessão virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4711, nos termos do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Interesse federativo O … Ler mais
Ministros aposentados explicam criação e competências do STJ no programa Entender Direito MÍDIAS 14/09/2021 12:30 14/09/2021 12:30 13/09/2021 20:44 … Conteúdo da Página Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido da Prefeitura de Governador Valadares (MG) para suspender decisão judicial que havia invalidado a criação de cargos em comissão na cidade. Fux indeferiu a Suspensão Liminar (SL) 1464 e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que declarou … Ler mais
