Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção COVID-19 22/07/2020 13:51 … Conteúdo da Página Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro … Ler mais
Acusada de tráfico, mãe de criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar DECISÃO 21/07/2020 17:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano … Ler mais
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva DECISÃO 12/06/2020 09:35 12/06/2020 09:35 11/06/2020 14:30 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma professora auxiliar de Florianópolis (SC), afastada da função após segurar com força uma criança de quatro anos que chorava durante uma aula de natação. O caso foi julgado pela Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que manteve a … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do habeas corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquanto regularizam a adoção. O casal … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que uma consumidora de quatro anos ingeriu parte do produto contaminado pela presença de um inseto na embalagem. O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual os danos morais são devidos em razão … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou a pagar danos morais em razão de constrangimentos causados por um de seus motoristas a uma menor com deficiência. O colegiado reafirmou o entendimento de que o defeito na … Ler mais
A Acrópole Filarmônica Juvenil se apresentou após a abertura do evento, promovido no auditório do STJ para debater os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Em três décadas, instrumentos jurídicos como o ECA e a Convenção sobre os Direitos da Criança municiaram a sociedade e o Estado para a promoção do bem-estar da infância. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Primeira Turma mantm condenao de adulto por beijo lascivo em criana de cinco anos Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a condenao de um adulto em razo de um beijo lascivo dado em uma criana de cinco anos … Ler mais
