As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O evento destina-se a membros e servidores do Poder Judiciário, sociedade civil … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência do Supremo para que o governo federal iniciasse a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19. Após a apresentação, ontem … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Relatora da Arguição de Descumprimento de … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a vacinação contra a Covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 929, a entidade … Ler mais
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu R$ 25,6 mil 30/11/2021 – A Vara do Trabalho de Imbituba (SC) destinou R$ 25,6 mil, referente a uma multa judicial, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. A penalidade foi aplicada pela juíza Ângela Konrath ao autor de uma ação trabalhista por sonegação … Ler mais
Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes INSTITUCIONAL 10/11/2021 20:45 10/11/2021 20:19 … Conteúdo da Página Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança … Ler mais
Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, o voto é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos, sendo facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Contudo, mesmo sabendo que crianças e adolescentes até os 15 anos ainda não podem votar, a Justiça Eleitoral (JE) desenvolve diversas ações que … Ler mais
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional ESPECIAL 19/09/2021 06:55 19/09/2021 06:55 16/09/2021 20:27 … Conteúdo da Página O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, relator de ação que discute a educação de crianças com deficiência, destaca que o debate entre entidades e especialistas, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema. Toffoli é o entrevistado na 11ª edição do podcast “Supremo na … Ler mais
