Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial 02/12/2021 – Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar afastada para tratamento de covid-19 e que não tinha garantido o acesso a luvas e máscaras durante a pandemia, uma enfermeira de Cuiabá (MT) garantiu na Justiça … Ler mais
Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá DECISÃO 18/11/2021 20:55 18/11/2021 19:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, … Ler mais
Empregador deverá pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo 21/10/2021 – Condições precárias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormitórios dos motoristas, resultaram em uma condenação de R$ 200 mil por dano moral coletivo a uma empresa de ônibus interestadual. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). … Ler mais
Processo contou com auxílio do Ministério Público do Trabalho 11/10/2021 – Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escolas profissionais em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 50 mil reais de indenização. A condenação se deu a título de danos morais coletivos, fixados … Ler mais
Sentença, no entanto, negou responsabilidade do IFood pelas verbas trabalhistas devidas ao motoboy 22/09/2021 – Foi reconhecido o vínculo de emprego pedido por um motoboy que atuou como entregador da SIS Moto Expressa, empresa que funciona como Operadora de Logística (OL) da IFood. Em sua defesa, a empresa, que organiza a prestação de serviço para … Ler mais
Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 – Um motorista de aplicativo que trabalhou em Mato Grosso (MT) para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça o vínculo de emprego com a plataforma. O caso foi julgado na 6ª Vara do … Ler mais
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio. Detalhe de profissional orientando exercício de fisioterapia 16/08/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização … Ler mais
Decisão atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho 05/05/2021 – A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, membros das comissões técnicas e da comissão de arbitragem para detecção da covid-19 antes das partidas do campeonato mato-grossense. A decisão é da juíza … Ler mais
STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos DECISÃO 30/04/2021 17:40 30/04/2021 16:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 14,5 milhões referentes … Ler mais
Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização DECISÃO 28/04/2021 13:25 28/04/2021 11:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos … Ler mais
