A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação de função a uma supervisora do Banco da Amazônia S/A que exerceu cargos comissionados por mais de 10 anos na instituição. Para o colegiado, mesmo que o pedido de desligamento da última função tenha sido feito … Ler mais
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, se um entrevistado acusar falsamente … Ler mais
Empresa de SC que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso Com informações do CSJT
Mantida culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito Com informações do CSJT
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao julgar o recurso de uma empresa do ramo de transportes da decisão de primeiro grau que … Ler mais
Empresa de Pernambuco consegue comprovar culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT
Trabalhador de Minas Gerais receberá indenização após perder auxílio emergencial por culpa do empregador Com informações do CSJT
Afastada culpa de empresa de MG no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora Com informações do CSJT
