Ministro Lelio Bentes Corrêa fez a palestra de abertura de seminário no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Ministro Lelio Bentes Corrêa na abertura do evento. Foto: TJSC 23/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta terça-feira (22), o acesso da juventude ao trabalho decente e … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou, nesta terça-feira (22), um ex-soldado da Aeronáutica a 6 anos de reclusão, por homicídio doloso, pelo assassinato de um colega nas dependências do Ministério da Defesa. Ambos os militares estavam escalados para o serviço de sentinela na véspera do crime. No dia 19 … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (17) que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ele ter apresentado “informações e alegações falsas” em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. “Considerando as informações prestadas publicamente pelo depoente Sr. Walter Delgatti Neto perante a Comissão Parlamentar Mista de … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo penal em que ele foi condenado por estupro, na Itália, fosse traduzido antes de qualquer eventual homologação da sentença no Brasil. Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que … Ler mais
Com o objetivo de trazer uma reflexão sobre os ataques de 8 de janeiro, o Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na noite desta quarta-feira (9), a exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”. Na cerimônia de abertura, o vice-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou os … Ler mais
O Museu do Supremo Tribunal Federal inaugura nesta quarta-feira (9), às 18h, a exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”. Promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a mostra busca trazer uma reflexão sobre os ataques de 8 de janeiro. Na ocasião, além da depredação do Palácio do Planalto, … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A … Ler mais
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que … Ler mais
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto … Ler mais
Na sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2023, a Corte deu continuidade ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Até o momento, seis votos foram apresentados pela inconstitucionalidade do uso da tese nessas … Ler mais
