“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Banner do Tema do Mês – Democracia e greve no direito brasileiro 09/08/22 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As … Ler mais
A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do … Ler mais
Membros do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entregaram nesta segunda-feira (8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, uma carta de apoio à Justiça Eleitoral (JE) brasileira. O documento expressa a irrestrita confiança do grupo na JE, “no exercício de sua competência de organização e condução do processo … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento da publicação Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais, no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Ele classificou o serviço prestado pelas unidades como a energia vital da democracia participativa, uma vez que é por meio do setor que ocorre … Ler mais
No Seminário Eleições Gerais 2022: Democracia e Transparência, realizado nesta sexta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos e Carlos Horbach, ressaltaram os desafios da democracia moderna e os que a Justiça Eleitoral enfrentará durante o pleito deste ano. Nas palestras que fizeram no evento, ambos assinalaram a importância da defesa do … Ler mais
No encerramento da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, registrou que enviou mensagem, na data de hoje, ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, cumprimentando-o pelo pronunciamento “firme e sereno” em defesa da democracia. A declaração de Pacheco foi feita na quarta-feira (3), durante … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/8), a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, ministrada pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ela apresentou informações sobre como seu país e a Comunidade Europeia estão lidando com os crescentes casos do que chama de … Ler mais
Luciana Almada Serrano, de 37 anos, é uma divulgadora da importância do papel dos mesários para a democracia brasileira. Há 18 anos ela atua como colaboradora da JE na função de mesária voluntária e, atualmente, como presidente de seção eleitoral no município de Jaraguari (MS). Ela já incentivou diversos jovens para o exercício da atividade … Ler mais
Na abertura do segundo semestre forense de 2022, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou brasileiras e brasileiros a participarem das Eleições 2022 como mesárias e mesários, atuando como “embaixadores da democracia”. O convite foi feito ao lançar a mais recente campanha da Corte sobre o tema, que … Ler mais
